Conformidade com o RGPD

O Bazar Figueira compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a empresa Reino das Memórias Lda, com sede na Rua Dr. António Jardim de Oliveira, nº6, Portugal e NIPC 516063723. Pode contactar-nos através do email info@bazarfigueira.pt.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos dados pessoais quando:

  • Cria uma conta no nosso site
  • Efetua uma encomenda
  • Entra em contacto connosco
  • Subscreve a nossa newsletter

Estes dados podem incluir: nome, email, morada de faturação e envio, contacto telefónico, dados de pagamento, endereço IP, e histórico de compras.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e envio de encomendas
  • Gestão da conta de cliente
  • Resposta a pedidos de informação, trocas ou devoluções
  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais
  • Envio de comunicações promocionais (se tiver dado o seu consentimento)

4. Fundamento Legal

Tratamos os seus dados com base nos seguintes fundamentos:

  • Execução de contrato (ex. compra de produtos)
  • Obrigação legal (ex. emissão de faturas)
  • Consentimento (ex. envio de newsletters)
  • Interesse legítimo (ex. prevenção de fraude ou melhoria dos nossos serviços)

5. Partilha de Dados

Os seus dados poderão ser partilhados com terceiros estritamente necessários, como:

  • Prestadores de serviços de pagamento (ex. PayPal)
  • Transportadoras e serviços de logística
  • Entidades fiscais e autoridades legais, quando exigido por lei

6. Armazenamento e Segurança

Os seus dados serão armazenados em servidores seguros e apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados
  • Direito à retificação de dados incorretos ou incompletos
  • Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
  • Direito à limitação do tratamento
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
  • Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

8. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados enquanto durar a relação comercial ou pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (ex. contabilidade e fiscalidade). Após este prazo, serão eliminados de forma segura.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar a sua experiência. Pode saber mais na nossa Política de Cookies.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação. As alterações serão publicadas nesta página com data de atualização.

11. Contacto

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas, contacte-nos por email: info@bazarfigueira.pt.

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